AVISO LEGAL

INFORMAÇÕES DO TITULAR
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os seguintes são os dados identificativos do Titular:

WEB: https://peacock-online.com e https://peacock.cat
PROPRIETÁRIO: CALÇATS PEACOCK, SL
ENDEREÇO: Rua Fontanillas,2 17001 GIRONA (Gerona)
CIF: B17304239
TELEFONE: 972226848
E-MAIL: peacock@peacock-online.com
DADOS DE REGISTRO: Registro Mercantil de Girona, Data 08/07/1991, Inscrição 1414-1, Volume 44, Inscrição 6025

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
Qualquer pessoa que acesse o Site PEACOCK será considerada um Usuário. O Usuário se compromete a utilizar o Site e os serviços disponibilizados por meio dele em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, bem como com o disposto nesta cláusula. Consequentemente, obriga-se a não utilizar o Site para fins ou efeitos ilícitos e/ou contrários às disposições estabelecidas, lesivos de direitos e/ou interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano ao Site ou impedir sua utilização normal, ou aos serviços por ele acessíveis.

A utilização do Site e/ou dos seus Serviços implica a aceitação plena e irrestrita e a validade de todas e cada uma das cláusulas contidas na versão mais recente e atualizada deste Aviso Legal. Portanto, o Usuário deve estar ciente da importância de lê-las sempre que visitar o Site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
O código-fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, os vídeos, os sons, as animações, o software, os textos, bem como as informações e os conteúdos contidos no Site estão protegidos pela legislação espanhola de propriedade intelectual e industrial, que é protegida pela PEACOCK ou por terceiros licenciadores. A reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do Site, o seu processamento informático, a distribuição, a difusão, a modificação, a transformação ou a descompilação, ou quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos pelo titular, são proibidos sem a autorização prévia por escrito do titular. Os utilizadores podem utilizar o material que aparece no Site única e exclusivamente para uso pessoal e privado; é proibida a sua utilização para fins comerciais ou para a prática de atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual são expressamente reservados pela PEACOCK ou por terceiros licenciadores, que zelarão pelo cumprimento das condições anteriores e pela correta utilização dos conteúdos apresentados nos seus sites, exercendo todas as ações civis e penais que sejam cabíveis em caso de violação ou incumprimento destes direitos por parte do Utilizador.